A presença de animais de estimação em condomínios ainda é motivo de polêmica. Mesmo não sendo recorrente, a reclamação provoca mal-estar entre os moradores e problemas para síndicos e administradoras. A questão é pontual porque aproximadamente 90% dos condomínios da região têm presença de animais, de acordo com a Associação dos Condomínios do Grande ABC. A inobservância das regras estipuladas na convenção condominial torna o conflito inevitável.

Segundo Gilson Cabrini, presidente da entidade, os condomínios mais antigos proíbem a presença de animais de estimação nos apartamentos. No entanto, essa norma dificilmente é observada pelos moradores. “Quando alguém escolhe morar em um ambiente comum, a obrigação dela é conhecer as regras de convivência antes mesmo de realizar a compra ou o aluguel. Mais tarde, surgem problemas”, ressalta.

Caso o regulamento não se enquadre nas necessidades dos moradores, pode ser alterado a qualquer momento. Basta convocar uma reunião e que mais da metade dos condôminos presentes votem pela aprovação da mudança. Em geral, essa é a política adotada pelos condomínios em que a presença de animais se tornou inevitável. Nesse novo conjunto de regras são incluídas as condições para que a presença de animais de estimação não provoque a discórdia entre condôminos.

A exigência básica é que os animais sejam de pequeno porte. Os maiores tendem a ficar estressados e a fazer mais barulho quando confinados em ambientes pequenos – caso dos cachorros. Outra restrição é proibir que os animais fiquem soltos nas áreas de convívio. Essa imposição, frisa Cabrini, é a mais importante. O animal é imprevisível e pode, repentinamente, atacar qualquer pessoa. Animais sempre vacinados e livres de pulgas ou carrapatos também é uma exigência recorrente. “É uma questão de saúde. O problema cresce muito quando alguém é contaminado por uma doença causada pelo animal de estimação do vizinho.”

Consciência – As normas são o instrumento do condomínio para uma convivência harmoniosa. Porém, esse cenário depende do respeito dos donos de animais às regras. A adoção de uma política de tolerância não terá nenhum efeito se não houver a preocupação básica dos moradores de não incomodar os vizinhos.

Cabrini afirma que muitos moradores atropelam as regras e cometem infrações, o que acende o rastilho de pólvora da discórdia. Passear com o animal solto pela área comum e permitir que ele faça as necessidades em ambiente público é motivo de reclamações. “É anti-higiênico. Crianças brincam, põe a mão no chão, levam à boca e se contaminam devido à falta de cuidado desses moradores.”

Angélica Arbex, diretora de marketing da Lello, administradora de cerca de 20 condomínios na região do Grande ABC, afirma que, embora o conflito seja comum, as discussões não vão longe. “As pessoas acabam chegando a um consenso. Nós procuramos encontrar uma pessoa neutra para intermediar o diálogo. Sem acordo ninguém vai a lugar nenhum.”

Quando todas as tentativas de diálogo são frustradas, é necessário aplicar as regras do condomínio por meio de notificação e multa. Em casos extremos, pode ser movida uma ação judicial contra o condômino infrator.

 

Como lidar com animais em condomínios

- A presença de animais deve ser discutida pelos condôminos e claramente definida no regulamento;

- Caso animais não sejam permitidos pelaconvenção condominial, podem ser estabelecidas regras de tolerância;

- As normas de transporte e permanência dos animais em áreas comuns devem ser claras;

- O uso de coleiras para animais de pequeno porte é recomendado e deve constar no regulamento;

- Devem ser adotadas regras específicas que determinem a presença de certas espécies de cachorros, répteis e animais silvestres;

- Em caso de maus-tratos evidentes, o condomínio pode recorrer à notificação, multas e denúncias às autoridades;

- O uso de focinheiras para cães de raças mais agressivas é recomendado e deve constar do regulamento.